Ministros tentam conter crise no Supremo

A Lei n. 11.719/2008 não criou "defesa preliminar"

André Estefam, Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

IAB rejeita possibilidade de prisão por descumprimento do pagamento de indenização

 IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida